Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos

Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A automação e a Inteligência Artificial (IA) surgem como ferramentas promissoras como solução dos

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada

OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes

noticiados diariamente pela mídia, que afetam o patrimônio público dos brasileiros, só serão solucionados

Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental

Pelos registros apresentados, além dos analfabetos plenos, outros 40 milhões de brasileiros não

Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler

, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor

'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo

Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior

Dez projetos de lei apresentados pelos senadores em 2008 pretendem melhorar a segurança no trânsito

brasileiros enfrentam em seu cotidiano a crueza repetida dos acidentes de trânsito.

Diferentes tipos de penhora: Como um credor pode recuperar o que lhe é devido?

Por Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados

Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil

Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.

Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram

Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.

Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência

O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Lee, Brock, Camargo Advogados  promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no  hotel The

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.