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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
A obrigatoriedade dos Advogados nas sessões de mediação tem trazido grande antagonismo frente as
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.
exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43
Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro
Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:50
Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros
Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:05
O lado negro do INSS - A inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46
Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27
Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:29
PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:54
Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções
Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:28
A tecnologia como aliada dos advogados
Por Ruy Rede.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:03
FAS Advogados debate Direito de Vizinhança
Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:59
5 Tendências para Advogados em 2022
Mundo moderno pode exigir mudanças na profissão e no meio jurídico.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:49
Contrate advogados sem sair de casa
Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática. Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:03
OAB pede devolução de documentos de advogados
O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15
Advogados protestam por melhorias no PJe
advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias
