Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Indenização. Morte de policial em razão do ofício

Conclusão da origem. Reexame

STJ nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira

Dado terá que indenizar a vítima em R$ 40 mil

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer.

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.

Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação

A falha na intimação, no entanto, levou à anulação do julgamento da apelação, que terá de ser feito novamente, com a devida intimação válida que permita a defesa do réu

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar.

Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Governadores pressionam por mudanças