7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas, admitindo-se várias formas de união familiar, incluindo as famílias formadas por casais homoafetivos. Esta é uma proposta metodológica de caráter qualitativo que buscou fundamentação a partir da busca em banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo dentro do tema proposto refere-se à questão de justiça social para ambos os lados: crianças/ adolescentes que foram ceifados do convívio familiar pelos pais biológicos e os direitos de igualdade conforme preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?

Por Leonardo Watermann.

Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.

Presidente Michel Temer culpa gestão Dilma por rombo 'preocupante' nas contas do governo

Deficit primário de União, Estados e municípios bate recorde e chega a R$ 155,7 bilhões.

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Autor alegou que houve extração desnecessária de dentes e confecção de prótese inservível

TRF da 3ª Região mantém condenação de réu que operava consórcio imobiliário sem autorização

Organização se passava por cooperativa para praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano