Home- busca: Institui o Programa Brasil Profissionalizado.
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40
Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:19
MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids
Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:48
Decreto nº 7.612, de 17 de Novembro de 2011
Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009
Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007
Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.478, de 29/05/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.539, de 19/09/05
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:10
MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB
MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 09:50
Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores
Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:17
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual
Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:54
Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar
O colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço.
-
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:40
Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News
Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:58
Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"
Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:10
1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”
A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Junho de 2021 - 15:11
Fecomércio MG promove live sobre o programa de regularização de dívidas de ICMS
O encontro visa esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre o tema e será transmitido pelo YouTube da Federação.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:47
Programa de redução de jornada e salário deve finalmente sair do papel
Acordo para aprovação do orçamento destrava amarras para segunda rodada do benefício, que ajudou a salvar 10 milhões de empregos em 2020; Pronampe também deverá ser reeditado.
