Home- busca: Institui o Dia Nacional de Combate a Homofobia.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:14
Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por dia
Atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu pelo aumento de multa diária de 10 mil para 100 mil reais caso tenham continuidade as obras no "Aquarius Residence"
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 20:30
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:13
LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária
LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:20
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 19:27
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:37
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 16:23
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:19
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:15
Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9
partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 10:30
Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente
No último dia 17 de novembro, depois de uma longa tramitação de quase 13 anos, o Senado Federal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal
no dia 24 de dezembro de 2019, especificamente em seu artigo 28-A, tratou de criar um instituto, que
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006
Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:40
O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na sessão do dia 29 de maio se é
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Array Publicado em 2025-03-19T13:49:59+00:00
Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição
Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Array Publicado em 2024-12-04T18:55:13+00:00
O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico
Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário
