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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:05
Embargos de declaração. Omissão.

Não-ocorrência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:45
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal

Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:19
OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem
Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:07
OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 16:50
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 11:56
Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições
De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:58
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:48
Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária
Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 10:33

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