Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Contrato de Patrocínio de Site

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).