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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 214, de 13/1106
Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial: trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber a 7ª e última parcela
Também nesta quarta, a Caixa paga a sétima parcela aos beneficiários do Bolsa com NIS final 3.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:48
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em novembro e dezembro e a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0
Com isso, o governo encerra os depósitos da terceira parcela. Os pagamentos da quarta parcela serão feitos a partir de 19 de julho para os beneficiários do Bolsa Família e de 23 de julho para os inscritos no programa por meio do site e do aplicativo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 12:47
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em abril e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:05
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em março e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2; veja calendários
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (19) a segunda parcela do Auxílio Emergencial para mais um grupo de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 11:58
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui liberação de saques e transferências da 1ª parcela do benefício
Nesta segunda, movimentação é liberada para nascidos em dezembro. Pagamento da segunda parcela começou no domingo; veja os calendários de pagamento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários
Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, 2,17 milhões de pessoas receberão nesta sexta-feira (9). Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 09:48
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em março
Nesta terça, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:12
Súmula do STF assegura atuação do Ministério Público após descumprimento de transação penal
Proposta feita pela Procuradoria Geral da República foi pública no Diário de Justiça Eletrônico
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 19:00
OAB cobra do Congresso Nacional promulgação da PEC dos Tribunais
PEC aprovada pela Câmara cria quatro novos Tribunais Regionais Federais ? nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:05
Violações sexuais e crimes passionais
Nesses últimos anos têm aumentado os números de casos de violência contra a mulher, como caso Elisa Samudio, Mércia Nakashima, Daniela Peres, Vanessa e Eloá
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:45
Discussão sobre limites objetivos da coisa julgada em execução tem repercussão geral
Funcionários aposentados do Banco do Brasil entraram na Justiça para garantir a incorporação aos seus vencimentos da parcela de 26,05% da Unidade de Referência Padrão (URP) de 1989
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:45
Comissão aprova proibição da venda de álcool líquido ao público
Deputada Aline Corrêa: Em dez anos, 150 mil pessoas foram queimadas por álcool líquido, 45 mil delas eram crianças
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:46
Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.
Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:00
Arquivada cautelar em que jornal pedia acesso a ação contra Dilma Rousseff
Empresa jornalística alegou que o acesso atenderia ao interesse público divulgando a tempo informações do processo contra a petista
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:48
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
Moço, leva eu...
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:19
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 e a nascidos em outubro; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.