Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Juíza nega indenização por danos morais

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Cessão de direitos autorais

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Ação revisional de contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Juros legais.

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio