Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Dois Brasis

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama