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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:10
Jornalista americano é condenado por ofender brasileiros na cobertura do acidente da Gol
Em seu blog, ele passou a fazer críticas ao governo brasileiro, à Polícia Federal e ao sistema de controle de tráfego aéreo do Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:37
Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
Para o colegiado, é possível a condenação por danos morais coletivos de emissora de rádio ou TV por abusos e violações do direito à programação sadia, desde que a conduta afronte de forma expressiva valores e interesses coletivos fundamentais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:16
Por injúria em publicações em rede social, homem terá de indenizar prefeito de Catalão
O acusado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao prefeito, por ofendê-lo em sua página no Facebook
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:17
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:06
Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
O presente artigo discorre sobre a colaboração premiada.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:39
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A Organização das Nações Unidas
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Dispensa de pagamento de honorários. Interpretação da lei nº 11.941/09.
Agravo Regimental não provido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:57
Cashback, Zona Franca de Manaus e a ilusão da reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:12
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em seu mundo de aventuras e fantasias realçou a importância do diálogo. As aparições de Cervantes na obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a do narrador Cide Hamete. Embora os personagens principais sejam Dom Quixote, Sancho Pança e Dulcineia, as histórias de outros personagens também são contadas. O que nos remete aos métodos de resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:30
Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes
Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo
A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:32
Expojud: maior congresso de inovação, tecnologia e direito do Brasil chega à sua 6ª edição
Evento contará com treinamentos técnicos para integrantes do sistema de justiça e estantes com cases de sucesso.
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Apoiadores Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:37
Pandemia do Coronavírus - Webinar gratuito Miglioli e Bianchi Advogados - impactos no âmbito hospitalar (05/05/2020)
Nesta terça, 05 de maio o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Impactos no âmbito hospitalar” às 11h00.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:20
Polícia Federal encaminha à Procuradoria inquérito sobre palestras de ex-presidente Lula
Investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro foi aberta com base em quebra do sigilo da LILS Palestras e Eventos, aberta pelo ex-presidente após deixar o governo, que recebeu R$ 9,3 milhões de seis empreiteiras do cartel que atuava na Petrobrás.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade.
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG - Pos-Graduando em Ciencias Criminais Pela UNIRP - flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:19