Plenário decide se 'tráfico privilegiado' é crime hediondo

STF determinou que o Plenário da Corte irá decidir um pedido HC que discute o tema

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ

O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.

Viva a Democracia

eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições

Da Força Nacional de Segurança

de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penal. Recurso especial. Execução. Falta grave.

Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

inicial da pena em regime fechado além da atual lei de drogas proibir o sursis, a graça, o indulto, a

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Vilma Martins não retornou da folga de Natal