Banco mantém negativação de nome de cliente

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação

Prazo de interposição de recurso se inicia com a publicação dos atos no diário oficial

A publicação da sentença em diário oficial é suficiente para dar início ao prazo de interposição de recurso.

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo

Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal

MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia

Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Prescreve crime de comerciante

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

Por Marcelo Lucas.

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo autorizam a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Renan busca harmonia dos três Poderes

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Empresas de telefonia são condenadas por inclusão indevida de consumidora no Serasa e SPC

A Telecom e a Embratel deverão indenizar em R$ 12 mil reais uma consumidora por danos extrapatrimoniais pela inclusão indevida do seu nome aos cadastros de inadimplentes

Execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária é admitida

A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o credor reside no exterior.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Proibição de armas influenciaria países vizinhos