Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Contrato de Patrocínio de Site

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, tendo como função primordial ser o Guardião da Constituição Federal (CF/88), apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça à Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.

Manifestação no pedido de habilitação de crédito

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.