HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à prisão preventiva, porquanto é evidente a necessidade de se garantir a ordem pública.

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado que cometer crime ao dirigir

tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime

O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de

Acusado de homicídio em briga de trânsito após festa junina é condenado

crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil

Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu

qualificado por entender que o empate favorece o réu no julgamento de revisão criminal

Acusado de dirigir para menores na prática de homicídio é condenado

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado por

TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal

simples e um qualificado, além do crime de disparo de arma de fogo

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

homicídio duplamente qualificado em razão do crime ter sido considerado hediondo

Caso Sion: estudante vai a júri hoje

Estudante de direito é acusado por homicídio qualificado, extorção, destruição e ocultação de

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.

. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.

Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos

Réu acusado de homícido qualificado foi considerado inimputável por sofrer de esquizofrenia. Habeas

Pena confirmada a homem que furtou 22 armas do Fórum de Braço do Norte

condenou acusado à pena de dois anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, por furto qualificado de armas.

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de

TJ nega novo júri a homem que matou mulher em ataque-surpresa

Comarca de Imbituba a Claiton Leonor da Silva, pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Luciana Martins.

Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.