Questões de Direito Processual Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ação de servidão perpétua de passagem de linha de transmissão com imissão liminar na posse.

Prova pericial.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (05 a 09 de Setembro de 2016)

Solidariedade passiva. Dois co-devedores. Transação com um deles. Outorga de quitação plena. Extinção da solidariedade.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Salário Extrafolha.

A contraprestação salarial pelo empregador, em face do trabalho realizado pelo empregado, deve ser considerada na sua inteireza para os fins de direito, pois é a partir do salário percebido que o empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

contempla grande parte de seu orçamento destinados a políticas públicas para os grupos infanto

Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014

Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004