Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 17:07
Saque do FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato de trabalho
O trabalhador não teve o contrato de trabalho rescindido, ele foi apenas suspenso.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, por danos morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:44
Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública
Uma moradora desta capital ajuizou e ganhou ação de indenização contra o município de Porto Velho, por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:43
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria. Integração da Gratificação de Férias. Incompatibilidade.
A norma coletiva que instituiu a gratificação de férias previa que esta somente seria concedida aos empregados que efetivamente gozassem de tal benefício.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:35
Empresa não deverá indenizar funcionário que teve funções alteradas após licença médica
A decisão é da 1ª turma, que reverteu condenação dada em 1º grau por suposta ociosidade forçada imposta a funcionário.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 09:36
Saques das contas inativas do FGTS terminam na próxima segunda-feira, dia 31 de julho
Ainda não sacou o FGTS? Tire suas dúvidas na reta final.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:30
Reabilitado demitido deve ser reintegrado
Turma considerou que, para se chegar a conclusão diferente, seria necessário a reanálise dos fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:30
DF terá que restituir valores descontados indevidamente sobre adicional de férias
Estado deverá ressarcir dois policiais civis os valores dos seus adicionais referentes à "contribuição previdenciária"
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:58
Servidor aposentado em 1990 tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos
Aposentado baseou-se na redação do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 20/98
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:50
Tribunal extingue processo disciplinar por declarações contra ex-presidente República
Na ocasião, o então ministro do STJ, Edson Vidigal, concedeu liminar para suspender o depoimento do servidor até o julgamento da segurança.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:16
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Petrobras. Complementação de aposentadoria.
Avanço de nivel.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:30
Aposentado ganha direito de manter isenção do IRPF
O mandado foi movido contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos e do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:33
Reajuste dos proventos no caso de estabilidade financeira
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12
Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais
Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:32
É possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade no RPPS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico
Com o oficial foram apreendidos mais de um quilo de crack e dezenas de cartelas de comprimidos para disfunção erétil além de armas de uso restrito das Forças Armadas
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:36
Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ
Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.