Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Promotoria pede interdição do Masp

Cinema deve indenizar cliente

Administrando o tempo, administrando a vida

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Embriaguez ao volante. Art. 306, do CTB. Dano potencial à incolumidade de outrem. Tipicidade da conduta. Conjunto probatório harmônico.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.