Home- busca: Impugnacao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Agravo regimental. Acordo homologado.
Não manifestação oportuna.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:02
Recurso especial. Pedido de recuperação judicial.
Impugnação de credor. Desistência antes de convocada a assembléia-geral de credores.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:30
Despacho não se equipara a deferimento de pleito em recuperação judicial
Câmara rejeitou recuso de uma instituição financeira, a qual pretendia habilitar créditos que possuía junto a empresa em processo falimentar, no momento de resgatá-la
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:35
Impugnação de licitação suspensa deve ser analisada
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:10
Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.
Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:20
Impugnação de licitação suspensa deve ser analisada
Justiça determinou o dever do Estado de analisar o ato de impugnação de um processo licitatório que contrataria empresa especializada na locação de transporte escolar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:50
Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária
O TJ concedeu a assistência jurídica a um oftalmologista após constatar que ele sustenta uma esposa e três filhas, além de pagar pensão alimentícia à outra filha
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:00
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
Se o Juízo da execução não abrir vista à executada dos cálculos apresentados pelo empregado, o contraditório terá sido prorrogado para o momento de apresentação dos embargos à execução, que deverão ser apreciados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:23
Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas
O novo Código de Precesso Civil
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