O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154 pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre

Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades.

RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.

Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.

Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.

Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

Reparação por danos morais

Média móvel de mortes por coronavírus no Brasil chega a 1.055, a maior desde 4 de agosto; há 217,7 mil óbitos

País contabilizou 8.872.964 casos e 217.712 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil ultrapassa 173,2 mil mortes por Covid, com alta em 8 estados

País tem 173.229 óbitos e 6.344.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem mais de 146,3 mil mortos por Covid e se aproxima de 5 milhões de casos

País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.

Brasil se aproxima de 137 mil mortes por Covid

País tem 136.923 óbitos confirmados e 4.544.347 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados

País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 132,297 mortes por Covid e 4.356.690 casos confirmados

País tem 132.297 óbitos registrados e 4.356.690 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 132 mil mortes por Covid; curva está subindo em 2 estados

País tem 132.125 óbitos registrados e 4.349.723 diagnósticos de Covid-19.

Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.

Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.