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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:46
O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?
importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos
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Blog Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:50
Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?
A cibersegurança tornou-se importante forma de segurança para as empresas protegerem suas
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53
Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial
A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53
Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?
A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24
Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?
É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26
Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro
exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21
Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:30
CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros
medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:49
Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
De acordo com ministro, ?É sempre importante relembrar, que ninguém, absolutamente ninguém, pode
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02
TST esclarece regra para registro de portuário
, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
permeiam a sociedade, não reputam importante a manutenção da sociedade conjugal o dever de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil
Democrático de Direito, uma importante ferramenta para o controle da gestão desempenhada pela
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
importante que ganhou força por causa do acesso a justiça, que é o movimento proposto pela Associação
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 10:41
Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias
A Sociedade em Conta de Participação, é um contrato com particularidades próprias e um importante
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar
crises. Em um período pós-pandemia, um resgate importante já que este foi um momento em que muitas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:34
‘É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo’
leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:03
As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos
rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante
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Array Publicado em 2016-07-19T12:48:12+00:00
Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena
Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas
