Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado

Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas

Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana

O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Inquilino que mora de aluguel participa das reuniões de condomínio? Entenda essa questão

O texto esclarece uma grande dúvida sobre inquilinos de condomínios, quem pode participar das reuniões de condomínio é o morador do prédio ou o dono do apartamento?

Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge

Por Marcos Roberto Hasse.

Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.

Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.