Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:42

STJ decide que recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25

Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:20

Turma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador

, observado o procedimento para requerimento desse direito, o cancelamento posterior de sua solicitação
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:51

Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia

inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:44

Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres

necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03

A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:15

Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva

posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:24

Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:00

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:15

Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes

, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:42

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:57

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:12

Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador

da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 09:02

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:00

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10

Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 7725

Justiça (STJ), Salomão diferenciou a constituição do direito, que ocorre com a homologação, da execução de valores, feita em momento posterior.

valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros

, observado o procedimento para requerimento desse direito, o cancelamento posterior de sua solicitação

inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo

necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de

, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.

posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação

posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos

, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao

exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública

da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista

. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade

A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais

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