Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário

A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.

Pedido de uniformização de jurisprudência. Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Constitucionalismo e sua história

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum

O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.

Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas físicas. O texto amplia a isenção e cria regras específicas para a tributação de altas rendas.

A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina

Por Andressa Melo e Katherine Manrique

Câmara dos Deputados aprova novas regras de emendas parlamentares

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares, priorizando controle social, rastreabilidade e maior eficiência na alocação de recursos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Câmara aprova Política Nacional de Cuidados para proteger cuidadores e assistidos. A proposta agora segue para o Senado. Saiba os principais detalhes

O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.