Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Varig obtém prazo para pagar combustível

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).