STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projetos que reajustam salários de ministros e servidores

O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.

Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.

Necessidade de prévia licença ambiental - Art. 10 da lei n. 6.938/81 - Súmula de entendimento do MP - Pedido de licenciamento não autoriza o exercício da atividade antes de emitida a respectiva licença ambiental - Legislação específica - Aplicação de multa em R$32.000,00 - Razoabilidade do valor - Recurso não provido.

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho

Estudo estimou impacto de R＄ 20,3 bilhões na economia, sendo R＄ 5,2 bilhões com saúde

Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano

Exaltação da Democracia

O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.

Para MSF, "Guerra ao terror" obstrui ajuda humanitária em zonas de conflito

Relatório da organização mostra o impacto no trabalho para oferecer assistência médica.

Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local

Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado

Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.