Posto é multado por vender combustível de outra bandeira

Os juízes reduziram a multa de 10 mil para 5 mil reais

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível com a ideia de pertencimento absoluto da coisa por alguém, surgindo assim, a pretensão da aquisição da propriedade para o possuidor de boa-fé, ou a transformação da posse de má-fé em posse de boa-fé, oportunizando o estudo da (im)possibilidade conversão da Detenção em Posse com a finalidade de adquirir de forma legal Posse e Propriedade da coisa. Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o usucapião face a possibilidade de conversão da Detenção do bem na sua Posse, bem como a repercussão sócio-política que ela gera, o presente artigo se propõe a expor e discorrer sobre a Posse em seus mais variados aspectos, bem como sobre a detenção e suas possibilidades de conversão em Posse. Elaborado através do método de pesquisa bibliográfica, fundado em doutrinas, leis e jurisprudências, nos aprofundamos sobre o tema, ao tratar sobre Direito Real Subversivo, e sobre o direito de propriedade e o seu fundamental objetivo: atender a função social. Concluindo acerca da possibilidade da conversão da Detenção em Posse, ante a especificidade da legal de mudança social no que diz respeito ao bem, em acordo com as decisões dos Tribunais e Doutrinas apresentadas, mesmo que tal norma legal reflita e perpetue uma injustiça social.

A Usucapião Extrajudicial de Apartamento

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)

Recurso especial. Ação ex empto.

Natureza da venda.

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Nova geração de trabalhadores renova a filosofia de empresas e startups

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia. 

Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

Segundo AABIC, condomínios sempre seguiram decisão do Governo e protocolos de suas cidades para estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.

Mandar é respirar #DepartamentoAsQuintas

Somente a opinião daquele que hoje organiza, chefia, lidera a empresa vale?

TSE permite propaganda eleitoral antecipada no Twitter

O TSE decidiu que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada

Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

Por Bruna Kauer.

A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país

Por Daniel Toledo.

Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.

Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália

Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias