Idoso é condenado por abusar de menor

Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

Idoso é condenado por danos ambientais

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Estado terá que custear tratamento de idoso

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

Drogaria indenizará idoso por troca de medicação

Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado

Idoso que matou filho é condenado

O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição

Juiz determina implementação de política pró-idoso

, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito

Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

A violência psicológica e patrimonial contra o idoso

Por Paulo Akiyama.