A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

. Contraditoriamente usa da democracia para pedir a repressão e o autoritarismo. Por isso, o ideal da tradição

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

- São Paulo. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela Faculdade Ideal de Letras e Ciências

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

. Assim, a emergência dessas leis se configura como um cenário ideal para conter esses comportamentos

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

ideal de justiça. A metodologia empregada foi o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

de 1927 possua um ideal intrínseco de política de exclusão e segregação, por utilizar-se da doutrina

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF

Atualmente ministros ficam até os 70 anos

É desnecessário intimar os condôminos sobre leilão de uma fração de propriedade rural divisível

O entendimento está expresso no julgamento de uma ação anulatória, a qual buscava invalidar leilão que implicou na venda de fração de um imóvel de diversos proprietários

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

A demora processual no Direito de Família

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito. 

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

De acordo com o STJ, em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

OAB-PR defende luta contra falta de ética