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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:36
Supremo Tribunal Federal fatia principal inquérito da Lava Jato, e Lula passa a ser investigado
Investigação foi dividida em 4: PT, PP, PMDB na Câmara e no Senado. Com fatiamento, total de políticos investigados passa de 39 para 66.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:23
Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:55
Processual Penal. Ameaça, sequestro e cárcere privado. Artigo 310, II, do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:01
Rodrigo Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato
que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 09:33
Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município
Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de outras ficaram feridas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:03
Reforma aumenta carga horária do ensino médio no Brasil e reduz conteúdo obrigatório
precisa ser discutido e votado no Congresso em até 120 dias.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 08:57
Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:25
INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:16
Turma mantém prescrição em ação que pedia a natureza salarial de carnes e celular recebidos
Para o trabalhador, as vantagens passaram a integrar o salário, devendo ser contabilizadas para fins rescisórios. No entanto, a ação só foi ajuizada oito anos após o fim do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:50
Indenização por dano moral. Inadimplemento de verbas trabalhistas e atraso no pagamento das verbas rescisórias
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 14:24
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato
Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:31
Mantida ilegalidade de contratação de médico por convênio entre associação de moradores e município
O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:39
Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente
A Sétima Turma seguiu recente entendimento firmado pela SDI-1 do TST, que admitiu a cumulação dos adicionais nos casos em que os fatos geradores sejam distintos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:15
Em carta, Dilma Rousseff diz acolher crítica a erros e propõe plebiscito sobre eleição
Presidente afastada apresentou manifesto em coletiva no Palácio da Alvorada. Petista tenta obter o apoio de senadores indecisos no julgamento final.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 14:49
Justiça aceita denúncia e mais um ex-tesoureiro do PT vira réu na Operação Lava Jato
Ele e outros 13 são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:26
Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade
De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à saúde (fungos, leveduras, bactérias, vírus, etc.), no sentido de protegê-lo de riscos de contágio, que pode ocorrer tanto por meio da pele quanto pelas vias respiratórias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:03
Hospital e plano de saúde são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:27
Investigação contra a construtora Queiroz Galvão abre flanco que pode atingir PSDB e PMDB
Delatores revelaram à Lava Jato as relações da empreiteira com os dois partidos; Sérgio Machado (foto) relatou ‘medo’ de delação de executivos da construtora.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 12:38
Juiz Sergio Moro manda soltar Monica Moura e estipula fiança no valor de R$ 28,7 milhões
Monica Moura foi presa durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. João Santana também deve ser liberado, conforme decisão da Justiça.
