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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:41

Comissão de reforma do CPC realiza primeira reunião

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil realizou sua primeira reunião para aprovar o calendário de atividades.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Embargos infringentes. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Inclusão na fase de execução. Possibilidade.

Processo civil. Execução de sentença. Alteração do julgado. Inclusão na conta de expurgos
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Impugnação à Execução Provisória dos Honorários. Litigância de má-fé.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Breves considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:27

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.
Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Recursos adesivos

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:38

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 12.546, de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25

Perdi a minha comanda, e agora?

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11

Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?

liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00

Populismo racial

têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:15

Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).
Array Publicado em 2016-07-14T15:37:57+00:00

De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.

Exibindo resultado de 8061 até 8080 de um total de 51739

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil realizou sua primeira reunião para aprovar o calendário de atividades.

Processo civil. Execução de sentença. Alteração do julgado. Inclusão na conta de expurgos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 12.546, de

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"

têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).

os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.

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