Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TST garante reintegração de portador de deficiência

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto