Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.

Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil