Concessionária de veículos terá que indenizar cliente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização e pedido de tutela antecipada

Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes

Ação rescisão de contrato

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

Mandado de Segurança

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina

O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.

Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de Proteção de Dados representa um desafio e uma oportunidade para os contabilistas

Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.

Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado

Na fase de pronúncia, onde é analisada a admissibilidade da acusação, prevalece o princípio in dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).

Homicídio. Fixação da pena.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

Mandado de segurança