Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha

Ação Penal

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

Requerimento de Penhora de Créditos

Requerimento de Penhora de Créditos Hereditários no Rosto dos Autos de Inventário.

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento complexo, que incluía a probabilidade ? e não a certeza ? da necessidade do transplante.

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

A Turma Descentralizada do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, deu provimento ao recurso do reclamante, que reivindicava a manutenção da penhora de bem de família pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço

Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.

Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).

Divergência jurisprudencial.