Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

Negado habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos

Crime foi cometido em 1989, no município de Jaboatão dos Guararapes (PE), mas o julgamento se deu somente 21 anos depois

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

Ação penal

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo

A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Condenado homicida de Oficial de Justiça

Sentença condenatória.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Renúncia de mandato

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal