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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.
2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:49
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:40
TJSP afasta prescrição e condena homem por receptação
O homem foi preso em flagrante ao ocultar mercadorias roubadas de um caminhão do Magazine Luiza em um galpão
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:55
Estado deve indenizar homem que foi preso no lugar do irmão
O homem foi preso por engano e permaneceu encarcerado durante 17 dias, pelo crime de roubo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:02
Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado
O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:59
Trabalho do preso
O trabalho do preso encontra-se inserido dentro desta ótica que vincula o trabalho à existência digna do ser humano
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém prisão preventiva de homem denunciado por ameaça
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:15
Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar
Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:34
Júri para homem suspeito de matar usuário que reclamava do teor de droga
Mesmo preso, o réu não deixou de praticar atividades criminosas
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação
Por Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:04
Trabalho do preso
O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:20
Acusado de reincidir em crime é mantido preso
Deve permanecer preso cautelarmente um homem acusado de reincidir no crime de tráfico de drogas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:00
Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia
O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:44
Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 17:05
Suspeito de roubo espancado por populares tem pedido de liberdade negado pelo STJ
O homem foi preso por tentativa de roubo, após ser amarrado a um poste e agredido por populares.