Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Acusado de receptar carne roubada é mantido em prisão preventiva

Ele foi preso em flagrante em agosto de 2019, durante investigação que apurava o roubo de uma carga

TJSP nega indenização a PM preso preventivamente

De acordo com a denúncia, ele e mais três policiais teriam praticado furtos em caixas eletrônicos, com emprego de viaturas e armamento da corporação

Suspeito de matar promotor é preso

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades

União deve indenizar servidor público preso ilegalmente

Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, na hipótese de crime, tomar as providências necessárias junto às autoridades competentes

Estado deve indenizar militar preso ilegalmente

A prisão teria ocorrido devido a falsa acusação de que o militar, durante ronda policial, teria participado de acertos de vantagens e propinas. Indenização será de R$ 50 mil

Estado deve pagar por morte de preso

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública

Responsável por bolo envenenado continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Banco indeniza cliente preso em agência

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Cidadão preso por engano será indenizado

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homem indeniza por agressões verbais

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Trabalhador será indenizado por ter sido ofendido durante ligação

Homem ouviu de promotora: ?vai se fuder meu irmão?

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

Homem havia sido acusado de omissão de socorro

Fatos divulgados em blog por jornalista. Direitos fundamentais. Colisão. Direito de informação.

Indenização. Homem público. Críticas. Dano moral. Inexistência. Honorários. Majoração.