Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem em cujo veículo foi encontrado um revólver em desacordo com a determinação legal

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além de 10 dias multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. A pena de reclusão substituída por duas restritivas de direito

Empregador. Homem de idade avançada. Lúcido e plenamente capaz para os efeitos civis. Agressão física gratuita a empregado. Inexistência de isensão de responsabilidade civil.

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto se divertia em boate

Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

por um homem com deficiência que, devido à falta de adaptações no prédio, não conseguia entrar no

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

renda proveniente somente da aposentadoria de um salário mínimo do homem, configurando a situação de

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova

homem, representada pela advogada Chyntia Barcellos, contestou o pedido. O juiz relator Eudélcio

Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os

Agente de viagens é condenado por fraude

O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de

Estado é responsável por atos de seus prepostos

homem assassinado a tiros por um policial militar durante uma abordagem, em 2003. A magistrada entendeu

Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave

âmbitos de apuração?, decide desembargadora sobre caso de homem que teria fugido da prisão

Legítima defesa também se aplica ao patrimônio

indenização e pensão alimentícia formulado pela família de um homem que morreu após ser atingido

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal

Um homem vai receber indenização de R$ 8 mil do Distrito Federal por ter ficado, indevidamente

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem