Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Novo concurso para Magistratura do Rio

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006

Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.