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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 18:30
Brasil tem mais de 210 mil mortes e 8,5 milhões de casos de Covid
País contabilizou total de 210.404 óbitos e 8.523.635 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 10:41
Com 518 óbitos por Covid-19 em 24h, Brasil chega a quase 210 mil
País contabilizou total de 209.868 óbitos e 8.483.105 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:21
Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais
A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:05
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:05
Saque imediato para não correntistas da Caixa nascidos em novembro e dezembro começam nesta quarta
Grupo será o primeiro a poder sacar valor total das contas com até um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:11
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ
O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:21
Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:00
Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
Laudo pericial concluiu que ele ficou com incapacidade laborativa total e definitiva
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade
Por danos morais, a empresa deverá pagar a três ex-alunos um total de R$ 27.900
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:30
Esposo e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados
Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:45
Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa
Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:00
Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:35
Apelação cível. Seguros. Ação coletiva de consumo. Direito do consumidor.

Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:28
Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas
Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:06
Constitucional e administrativo: reforma de militar.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:57
2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná
Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 11:51
Justiça condena TAM a pagar indenização de R$ 18 mil por extravio de bagagem de passageiro
Do total, R$ 16.410,00 foram referentes aos bens extraviados e R$ 2 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Reintegração de posse. Quitação da dívida. Cumprimento de mandado de busca e apreensão. Conduta ilícita da financiadora.

Dano moral configurado - Critérios para fixação dos danos morai - Manutenção do quantum - Sucumbência total - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 17:04
Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA
Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:29
Pagamento deve obedecer proporcionalidade da lesão
Acidente de trânsito resultou na perda total da visão do olho direito da vítima. O relator

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