Cooperativa de saúde indeniza herdeiros

Por ter negado quimioterapia para tratamento de câncer, uma cooperativa de saúde terá que indenizar os sucessores de P.R.L. em R$ 20 mil, por danos morais, além de custear todos os procedimentos.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes

Corrupção de Menores

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Empresa de ônibus indeniza menores

Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM

unanimidade de votos, mantiveram a sentença inicial, que isentou um grupo de herdeiros de um homem

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Prescrição impede que herdeiros recebam indenização

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Processual civil e previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Revisão do benefício do de cujus.

Pagamentos das parcelas atrasadas. Legitimidade dos herdeiros.

Vida e libertação aos menores

lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça

Não corre prescrição contra menores

TRT-MG afastou a prescrição bienal no caso de um menor que trabalhou por dois períodos contratuais distintos para um mercadinho

Improbidade: herdeiros de réu podem ressarcir erário

Sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança

Juiz decide em favor de herdeiros

A instituição financeira UNIBANCO S/A foi condenada a pagar para cinco herdeiros as diferenças da

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Multa: presença de menores em lan house

ECA, autorizando a permanência de menores no estabelecimento