Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.

Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.

Influenciadores digitais – aspectos contratuais

O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy

A decisão unânime foi da Quarta Turma.

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido

Tribunal negou recurso do caseiro que ajuizou ação para receber salário "in natura" alegando que morava no local de trabalho, sendo isso indispensável para a realização do serviço

Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória

A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.

Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto

Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil

Por Bruno Cesar Vicentim.

Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.

A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro

Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.