Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Advogados e entidades debatem impeachment

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.