Combustível não é salário, decide TRT

Clubes não têm direito à imunidade tributária

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.