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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:47
Os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira
O presente artigo discorre sobre os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:55
A reinserção social do preso por meio da educação e do trabalho
A punição está vinculada ao processo de reinserção social do egresso do sistema penitenciário. O
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 64 da ADCT: Exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Definições e disposições gerais de bens jurídicos
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
Município sem SVO. Quem emite o atestado de óbito?
Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Crimes contra as relações de consumo: o bem jurídico
Gilson Sidney Amancio de Souza, Membro do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Primeiros apontamentos sobre separação e divórcio extrajudiciais
Fernando Gaburri de Souza Lima, Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Da Lei nº 8.245/91 e a natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de espaços em Shopping Centers
Fernando Gaburri, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, Juiz de Fora-MG
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
Crime de participação em suicídio. Doutrina. Jurisprudência. Prática forense. Questões de concurso. Providências da autoridade policial.
Paulo Henrique Rosseto de Souza. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade Toledo de
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:53
Alvedrio de fumante isenta Souza Cruz de indenizar óbitos
Segundo os autores, a morte de Búrigo teria sido provocada pelo consumo prolongado de cigarros fabricados pela ré.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:55
1ª Turma absolve deputado Weverton Rocha da acusação de peculato
Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:36
Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 09:54
Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação
João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:39
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:22
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:23
Marcas de Moda investem em collabs de olho em engajamento digital
Especialista alerta para riscos jurídicos.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:41
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos, e a tendência litigiosa de seu descumprimento ou interpretação superficial
O texto fala sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos.