Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

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Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade