STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

TJ ameniza pena em crime hediondo

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça