STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto